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No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a...
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
A
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, não havendo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
B
Uma fundação poderá ser criada por qualquer ato, público ou privado, de seu instituidor.
C
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com a assinatura do seu estatuto.
D
São pessoas jurídicas de direito público a União, Estados e Municípios, as autarquias e associações públicas, bem como os partidos políticos.
E
É livre a criação das organizações religiosas, sendo permitido ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.