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Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes originários quando
a outra parte contratante não respondeu formalmente no ato de nomeação do terceiro.
o nomeado não foi comunicado da indicação ou não a aceitou na forma do contrato.
a indicação não foi comunicada à parte no momento da conclusão do contrato.
a insolvência do indicado era conhecida pelas partes, no tempo da indicação.
uma das partes originárias era insolvente e esse fato era conhecido por todos.