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Acerca dos direitos da personalidade, está CORRETA a...
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Q1507095
Teclas de Atalhos
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Acerca dos direitos da personalidade, está CORRETA a seguinte proposição:
A
Os direitos da personalidade têm correspondência patrimonial, são transmissíveis e passíveis de penhora.
B
É válida a disposição remunerada do próprio corpo para uso em fins científicos ou altruísticos para depois da morte.
C
É dispensado o consentimento do sujeito de direito em caso de necessidade de tratamento médico ou intervenção cirúrgica que envolva risco de vida.
D
Em caso de morto, terá legitimação para a tutela dos direitos da personalidade o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
E
É vedada a proteção dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas.