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A família, base da sociedade, tem especial proteção do...
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a opção incorreta:
A
O casamento é civil e gratuita a celebração.
B
O casamento religioso tem efeito civil.
C
Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
D
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano ou comprovada a separação de fato por mais de dois anos.
E
Entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.