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Acerca das normas referentes à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Acerca das normas referentes à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
A
Haverá obrigação de reparar o dano quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, desde que seja constatado o dolo grave.
B
Os incapazes nunca responderão pelos danos que causarem.
C
Os empresários individuais e as empresas respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
D
A responsabilidade civil é vinculada à comprovação da responsabilidade criminal.
E
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.