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Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de...
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,
A
se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
B
somente de alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não sendo encontrado até 02 (dois) anos após o término da guerra.
C
depois de dez (10) anos do desaparecimento da pessoa ou se o desaparecido contar oitenta (80) anos de idade e suas últimas notícias forem de mais de cinco (05) anos.
D
depois de vinte (20) anos do desaparecimento da pessoa, sendo suas últimas notícias de mais de cinco (05) anos.
E
sempre que alguém, tendo desaparecido de seu domicílio, contar cem (100) anos de idade.