De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a

resolução por onerosidade excessiva não poderá ser determinada se não tiver sido prevista, por escrito, no contrato.

cláusula resolutiva tácita independe de interpelação judicial.

resilição unilateral exige prévio inadimplemento injustificado da outra parte.

parte lesada pelo inadimplemento não poderá reclamar indenização por perdas e danos se, em vez de pedir a resolução do contrato, exigir-lhe o cumprimento.

exceção do contrato não cumprido se aplica aos contratos bilaterais.