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De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a
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Q2137215
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a
A
resolução por onerosidade excessiva não poderá ser determinada se não tiver sido prevista, por escrito, no contrato.
B
cláusula resolutiva tácita independe de interpelação judicial.
C
resilição unilateral exige prévio inadimplemento injustificado da outra parte.
D
parte lesada pelo inadimplemento não poderá reclamar indenização por perdas e danos se, em vez de pedir a resolução do contrato, exigir-lhe o cumprimento.
E
exceção do contrato não cumprido se aplica aos contratos bilaterais.