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Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do...
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.
A
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.
B
A existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
C
A capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.
D
Pode ser declarada a morte presumida, após decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
E
Far-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.