Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa. Acerca da situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Código Civil. Considerando-se não haver qualquer contrato escrito entre ambos, a união estável enquadra-se, quanto às relações patrimoniais, no regime de comunhão universal de bens.

Considerando-se não haver qualquer contrato escrito entre...

Q2246882

Ano: 2022

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - DPDF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Judiciária - Especialidade: Direito e Legislação - 2022

Considerando-se não haver qualquer contrato escrito entre ambos, a união estável enquadra-se, quanto às relações patrimoniais, no regime de comunhão universal de bens.

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Considerando-se não haver qualquer contrato escrito entre ambos, a união estável enquad...