Sobre a dação em pagamento, assinale a alternativa correta.
A
É compulsória ao accipiens, sendo ele compelido a suportar a mudança da prestação originariamente pactuada.
B
Prescinde-se da anuência do credor para que a simples oferta da dação em pagamento seja considerada como quitação.
C
É contrato real, podendo-se confundi-la com o contrato de compra e venda.
D
Para o aperfeiçoamento da dação, é necessária a preexistência de um vínculo obrigacional entre as partes, acordo entre credor e devedor, além da diversidade entre a prestação devida originariamente e o que foi oferecido em substituição.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.