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Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta ...
Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:
A
A incapacidade do agente gera a nulidade do negócio jurídico.
B
O negócio jurídico nulo sempre pode ser confirmado pelas partes.
C
A simulação gera a nulidade do negócio jurídico, independentemente da posição de terceiros, por se tratar de matéria de ordem pública.
D
A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico, ainda que venha a cessar antes de realizada a condição a que estiver subordinado.
E
No ordenamento jurídico brasileiro, a forma do negócio jurídico está submetida ao princípio do consensualismo e, excepcionalmente, exige-se forma especial.