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O Código Civil trata da capacidade e da personalidade das...
O Código Civil trata da capacidade e da personalidade das pessoas naturais em seus artigos 1º a 21º. Assim, acerca desse tema, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – A capacidade de fato é estabelecida por lei e pode ser retirada da pessoa, e vincula-se a critérios objetivos, como idade e estado de saúde, por exemplo.
II – No caso de perda ou falta da capacidade de fato, ela é suprida por meio da representação.
III – São relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
IV – São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos e aqueles que por enfermidade ou deficiência mental não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
A
apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
B
apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
C
apenas as assertivas I, II e III são verdadeiras.
D
apenas as assertivas II, III e IV são verdadeiras.
E
apenas as assertivas II e IV são verdadeiras.