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No que se refere à personalidade e à capacidade, nos moldes...
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Q2385109
Teclas de Atalhos
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No que se refere à personalidade e à capacidade, nos moldes do Código Civil, depende de averbação em registro público:
A
Sentença declaratória de ausência.
B
Interdição por incapacidade relativa.
C
Ato judicial que reconhece a filiação.
D
Emancipação outorgada por sentença judicial.