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Q2391885
Teclas de Atalhos
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Com relação à vigência das leis, nos termos estabelecidos pelo Decreto-Lei n° 4657 de 1942, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, salvo se a própria lei estabelecer termo diverso.
( ) A lei nova, que estabeleça disposições especiais a par das já existentes, modifica a lei anterior.
( ) Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a simples correção, o prazo para início da sua vigência continua a ser contado da publicação original.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
A
V – F – V.
B
V – V – V.
C
V – F – F.
D
F – V – F.
E
F – F – V.