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Analise as proposições e responda. I - Pela concessão dos...
Analise as proposições e responda.
I - Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;
II - Pelo exercício de emprego público efetivo;
III - Pela colação de grau em curso de ensino superior;
IV - Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei 10.406 de 2002, podemos afirmar que a menoridade cessa aos dezoitos anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Nesse sentido, assinale a alternativa que indique, entre as proposições dispostas, hipóteses em que cessará a incapacidade para os menores.
A
I, II, III e IV.
B
I e IV, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
III, apenas.