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Acerca da possibilidade de anulação da transação, assinale...
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Q2440526
Teclas de Atalhos
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Acerca da possibilidade de anulação da transação, assinale a alternativa correta.
A
A transação se anula por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.
B
É válida a transação a respeito do litígio decidido por sentença passada em julgado, ainda que dela não tinha ciência algum dos transatores.
C
A transação só se anula por dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa.
D
É nula a transação que versar sobre diversos direitos contestados, independentes entre si.
E
A nulidade de qualquer das cláusulas da transação não interfere em sua validade.