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A respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vige...
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Q2912796
Teclas de Atalhos
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A respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendimento do STJ.
A
Até a declaração de vacância, corre o prazo para que o imóvel possa ser usucapido pelo particular que o detém.
B
O estado-membro é o sucessor dos bens jacentes.
C
É vedado ao juiz do domicílio do autor da herança determinar, de ofício, a abertura do procedimento de arrecadação da herança jacente.
D
Logo que aberta a sucessão, os bens que compõem a herança jacente passam a integrar o patrimônio do ente público.
E
A jacência, por pressupor incerteza quanto à existência dos herdeiros, tem como consequência necessária a declaração de vacância.