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Com relação aos bens públicos dispostos no Direito Civil...
Com relação aos bens públicos dispostos no Direito Civil, assinale a alternativa correta:
A
São aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.
B
São sempre inalienáveis e têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.
C
Os bens dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.
D
Não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.