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Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos...
Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.
A
O usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário.
B
O direito de superfície não se transmite a terceiros.
C
O direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo.
D
A concessão da superfície não pode ser gratuita.
E
Após o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.