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De acordo com o Código Civil, em relação aos Contratos, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Civil, em relação aos Contratos, assinale a alternativa CORRETA.


A

A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.


B

É ilícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.


C

Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.


D

Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção máxima e a habitualidade da revisão contratual.


E

Os contratantes são desobrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.