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Sobre a propriedade, de acordo com o disposto no Código...
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Q3139455
Teclas de Atalhos
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Sobre a propriedade, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
A propriedade do solo abrange jazidas, minas e demais recursos minerais, além dos potenciais de energia hidráulica.
B
A propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes.
C
Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
D
O proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, ainda que submetidos a transformação industrial.