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Ainda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é...
Ainda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é INCORRETO afirmar que:
A
Nas ações possessórias se discute também a propriedade.
B
Caracterizado o esbulho, a Ação de Reintegração de Posse é a via adequada para que o possuidor seja reintegrado de sua posse.
C
O esbulho se configura quando o possuidor for completamente destituído da coisa.
D
Na Ação de Reintegração de Posse, é permitido ao autor que cumule pedido de reintegração de posse com pedido de indenização por perdas e danos.
E
No caso da propositura do interdito proibitório, uma das exigências como requisitos é a ameaça do réu em promover a turbação ou o esbulho.