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Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo ...
Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor.
Diante da obrigação resultante da aposta realizada, assinale a alternativa correta.
A
A obrigação tem como característica produzir a irretratabilidade do pagamento feito em seu cumprimento.
B
Márcio poderá exercer a condictio indebiti, mas Ulisses não possui a soluti retentio.
C
Trata-se de uma obrigação moral, uma vez que se Márcio não cumprir voluntariamente, Ulisses não dispõe da ação creditória.
D
Márcio poderá compensar a dívida do jogo com uma eventual dívida oriunda da prestação de um serviço não pago por Ulisses.
E
A execução parcial de obrigação autoriza Ulisses a exigir o pagamento do restante.