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José, 16 anos de idade, foi emancipado por ato de...
José, 16 anos de idade, foi emancipado por ato de emancipação voluntária. Nesse sentido, é correto afirmar que:
A
Apesar de emancipado, José não poderá exercer a atividade empresarial com inscrição na Junta Comercial, pois ainda não possui 18 anos.
B
O exercício de atividades negociais por José deve ser acompanhado da assistência dos pais.
C
José dependerá da concordância dos pais para contrair casamento ou celebrar acordo de união estável.
D
O ato de emancipação voluntária precisa ser homologado por sentença.
E
O ato de emancipação voluntária deve ser registrado em registro público.