Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Mário, depois de receber diagnóstico de enfermidade que poderia comprometer seu discern...
Mário, depois de receber diagnóstico de enfermidade que poderia comprometer seu discernimento, convidou seus irmãos, João e Rita, para auxiliá-lo na tomada de decisões que envolvessem negócios jurídicos de certo valor. Depois de reduzirem a termo particular a disciplina do apoio, Mário pediu ajuda a seus irmãos acerca da locação do imóvel de sua titularidade. Rita aconselhou que fosse contratada a locação, à qual João se opôs, por considerar o aluguel baixo. Mário acolheu o conselho de Rita e decidiu realizar a contratação.
De forma a precaver o prejuízo do irmão, João propôs uma medida judicial para obstar a locação e requereu que fosse fixado um valor mínimo para a locação.
Acerca do pleito de João, é correto afirmar que o juízo deve
A
respeitar a decisão da maioria e não acolher o pleito.
B
acolher o pedido ante a ausência de unanimidade dos apoiadores.
C
acolher o pedido, pois a decisão apoiada depende de homologação judicial.
D
não conhecer do pedido, pois a tomada de decisão apoiada requer forma pública.
E
não acolher o pleito, visto que não houve autorização judicial para a tomada de decisão apoiada.