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Anderson, maior, capaz, solteiro, pai de dois filhos maiores e capazes — Jardel e Julia...
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Q3261111
Teclas de Atalhos
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Anderson, maior, capaz, solteiro, pai de dois filhos maiores e capazes — Jardel e Juliana -, decide doar, sem qualquer encargo, R$ 3.000,00 a seu sobrinho, Pedro, de 12 anos de idade. A respeito da hipotética situação, o Código Civil dispõe que:
A
É requisito formal e essencial que a doação seja formalizada em instrumento público, com a assistência de advogado ou de Defensor Público.
B
A doação contém cláusula implícita de reversão.
C
A doação é classificada como universal e em subvenção periódica.
D
A doação somente será válida se Jardel e Juliana expressamente concordarem com o negócio jurídico.
E
A aceitação de Pedro é dispensável, visto que a doação é pura e em favor de pessoa incapaz.