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Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Rena...
Ano:
2024
Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto.
Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:
A
tem personalidade jurídica e, por isso, pode ser sujeito de direitos, condicionais ou não;
B
não tem personalidade jurídica e não pode ser sujeito de direitos;
C
tem personalidade jurídica, mas capacidade limitada a certos atos, como receber herança;
D
não tem personalidade jurídica, mas pode ser sujeito de direitos, como receber indenização por danos morais;
E
tem personalidade jurídica e só pode ser sujeito de direitos condicionais, os quais só se consolidarão com o nascimento com vida.