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Questões de Concurso sobre Parentesco em Linha Reta
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Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
C
Certo
E
Errado
São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
C
Certo
E
Errado
As regras de matrimônio e parentesco devem ser de conhecimento de um Auditor Fiscal por trazerem reflexos ao instituto da responsabilidade tributária. O senhor Irinaldo de Base, casado em regime de comunhão parcial, foi assassinado em 05 de maio de 2022, deixando uma dívida tributária para com o município de Calvário Seco e foram notificadas as seguintes pessoas, na condição de responsável tributário:
I- Lineu Pecúnio, filho do senhor Irinaldo de Base, nascido em 19 de maio de 2022.
II- Hermínia Caxias, que apesar de ter sido condenada por tentar a prática de homicídio doloso do senhor Irinaldo de Base em 29 de abril de 2020, estava em seu testamento como herdeira.
III- Pietá de Base, esposa do senhor Irinaldo, com quem morou até o fim da vida dele.
IV- Arlequina Souto, concubina do senhor Irinaldo, nomeada herdeira em testamento.
Qual(is) da(s) afirmativa(s) apresenta(m) CORRETAMENTE os responsáveis pessoalmente pelos tributos devidos pelo senhor Irinaldo de Base?
A
I, II, III e IV
B
II e IVapenas.
C
III apenas.
D
III e IVapenas.
E
I e III apenas.
Ano:
2024
Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto.
Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:
A
tem personalidade jurídica e, por isso, pode ser sujeito de direitos, condicionais ou não;
B
não tem personalidade jurídica e não pode ser sujeito de direitos;
C
tem personalidade jurídica, mas capacidade limitada a certos atos, como receber herança;
D
não tem personalidade jurídica, mas pode ser sujeito de direitos, como receber indenização por danos morais;
E
tem personalidade jurídica e só pode ser sujeito de direitos condicionais, os quais só se consolidarão com o nascimento com vida.
Em relação ao parentesco em geral e à filiação:
A
Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação, salvo as concernentes à adoção.
B
Na linha reta ou colateral, o parentesco por afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
C
Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação prescritível em dez anos.
D
Entre outras situações previstas legalmente, presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
E
A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade na constância do casamento.
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O grau de parentesco entre um tio-avô e seu sobrinho- neto, entre primos, entre irmãos, bem como entre tio e sobrinho é, respectivamente, de
A
quinto grau, quarto grau, terceiro grau, terceiro grau.
B
terceiro grau, quarto grau, segundo grau, quarto grau.
C
quarto grau, terceiro grau, segundo grau, terceiro grau.
D
quarto grau, quarto grau, segundo grau, terceiro grau.
E
quinto grau, terceiro grau, segundo grau, terceiro grau.
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta.
A
Na união estável, o regime patrimonial deve obedecer à norma vigente no início da relação afetiva, salvo contrato escrito.
B
A posse do estado de filho constitui modalidade de parentesco civil.
C
As expressões fecundação artificial, concepção artificial e inseminação artificial, utilizadas no Código Civil, devem ser interpretadas extensivamente para abranger as hipóteses de utilização de óvulos doados e de gestação de substituição.
D
De acordo com o Código Civil, não é possível o reconhecimento da validade e eficácia da renúncia do direito a alimento manifestada por ocasião do divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da união estável, visto que tal direito é irrenunciável, conquanto possa não ser exercido pelo credor.
E
Ainda que superada causa suspensiva para a celebração de casamento, não é possível a alteração do regime da separação obrigatória de bens.
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