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Em relação ao parentesco em geral e à filiação:
Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação, salvo as concernentes à adoção.
Na linha reta ou colateral, o parentesco por afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação prescritível em dez anos.
Entre outras situações previstas legalmente, presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade na constância do casamento.
Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo. Raquel é irmã de Gustavo. Gustavo e Laura são casados. Ricardo tem dois irmãos, Bernardo e Daniel. Bernardo tem um filho, Adonis.
Diante disso, no que concerne ao parentesco civilmente relevante, é correto afirmar que:
Ricardo é parente por afinidade de Gustavo na linha colateral;
Adonis é parente em linha reta por afinidade de Vera e César;
Raquel é parente por afinidade de Ricardo;
Laura é parente colateral em segundo grau de Ricardo;
Daniel é parente em linha reta de Adonis.
Entende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos. Nesse sentido, é parente por afinidade
sobrinho.
primo.
mãe.
nora.
tio.
A respeito das relações de parentesco, de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
O marido pode contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo essa ação imprescritível.
O parentesco por afinidade na linha reta e colateral extingue-se com a dissolução da união estável.
A ação que objetiva provar a filiação é personalíssima, de modo que apenas o filho poderá propô-la.
Pode-se vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento apenas se restar provado que houve erro.
O parentesco por afinidade abrange os parentes colaterais do cônjuge, incluídos seus primos.
Com relação às relações de parentesco, indique a alternativa CORRETA:
São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
São parentes em linha transversal, até o sexto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havido fora do casamento por meio de testamento.


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No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
Em nenhuma hipótese pode alguém vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.
Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
É suficiente o adultério da mulher, desde que por ela confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
Na linha colateral, a afinidade entre parentes não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, salvo se falecido o marido.
O grau de parentesco entre um tio-avô e seu sobrinho- neto, entre primos, entre irmãos, bem como entre tio e sobrinho é, respectivamente, de
quinto grau, quarto grau, terceiro grau, terceiro grau.
terceiro grau, quarto grau, segundo grau, quarto grau.
quarto grau, terceiro grau, segundo grau, terceiro grau.
quarto grau, quarto grau, segundo grau, terceiro grau.
quinto grau, terceiro grau, segundo grau, terceiro grau.
Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
O adotante não pode casar com quem foi cônjuge do adotado, e tampouco o adotado pode casar com quem foi cônjuge do adotante.
O adotado não pode casar com o filho do adotante.
O cônjuge sobrevivente não pode casar com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.
Os afins em linha colateral não podem casar entre si.
Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco:
I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
II. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Analise as afirmações a seguir, acerca das relações de parentesco:
I – Em que pese o legislador civil não a ter disciplinado expressamente, admite-se a parentalidade socioafetiva como modalidade de parentesco.
II – A parentalidade socioafetiva é situação excepcional, eis que a filiação, nos termos da legislação civil, é consequência exclusiva de relação biológica entre pais e filhos ou de adoção regular.
III – A parentalidade socioafetiva deve ser preservada, sendo insuficiente a ausência de parentesco biológico para a declaração de nulidade de assento de nascimento. É correto afirmar que:
I, II e III são falsas.
Apenas II é falsa.
Apenas I é verdadeira.
I, II e III são verdadeiras.
Apenas I e II são falsas.


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Com relação ao direito de família, assinale a opção correta.
Na união estável, o regime patrimonial deve obedecer à norma vigente no início da relação afetiva, salvo contrato escrito.
A posse do estado de filho constitui modalidade de parentesco civil.
As expressões fecundação artificial, concepção artificial e inseminação artificial, utilizadas no Código Civil, devem ser interpretadas extensivamente para abranger as hipóteses de utilização de óvulos doados e de gestação de substituição.
De acordo com o Código Civil, não é possível o reconhecimento da validade e eficácia da renúncia do direito a alimento manifestada por ocasião do divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da união estável, visto que tal direito é irrenunciável, conquanto possa não ser exercido pelo credor.
Ainda que superada causa suspensiva para a celebração de casamento, não é possível a alteração do regime da separação obrigatória de bens.
A respeito do direito de sucessão, assinale a opção CORRETA.
Herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e os colaterais até o quarto grau. Pertence a esses herdeiros a metade dos bens da herança, todavia, podem ser afastados da sucessão por deserdação ou indignidade.
Pode o herdeiro retratar-se da aceitação da herança por declaração unilateral, como a própria aceitação, desde que não resulte prejuízos a credores.
Configura-se o instituto da representação quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos em que ele sucederia, se fosse vivo, e ocorre na linha reta dos descendentes e na linha colateral, para que os filhos do falecido venham concorrer com irmãos do autor da herança.
Os descendentes de graus diversos do herdeiro excluído por indignidade sucedem por direito próprio, e por cabeça, como se o herdeiro excluído fosse morto.
Poderá o co-herdeiro dispor livremente de parte ou de todo o seu quinhão na herança, ceder sua cota hereditária a terceiro, sobre um bem considerado individualmente, desde que obedecida a preferência dos demais herdeiros.
Assinale a alternativa incorreta:
Pai e filho são parentes em linha reta, 1º grau;
Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, 3º grau;
Irmãos são parentes em linha colateral, 1º grau;
Cunhados são parentes por afinidade, em linha colateral, 2º grau;
Genro e sogro são parentes por afinidade, em linha reta, 1º grau.
Os filhos Pedro e Paulo são parentes de segundo grau em linha colateral.
Certo
Errado


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