Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O nome está incluído entre os direitos da personalidade. Sobre ele, é incorreto afirmar...
O nome está incluído entre os direitos da personalidade. Sobre ele, é incorreto afirmar:
A
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
B
O direito ao nome cessa após a morte de seu titular.
C
Não é permitido usar, sem autorização, o nome alheio em propaganda comercial.
D
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
E
O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.