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De acordo com Código Civil. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre bens natur...
De acordo com Código Civil. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre bens naturalmente divisíveis?
A
Eles nunca podem tornar-se indivisíveis, independentemente da legislação ou da vontade das partes.
B
Eles podem tornar-se indivisíveis apenas por determinação da lei, não pela vontade das partes.
C
Eles podem tornar-se indivisíveis apenas pela vontade das partes, não por determinação da lei.
D
Eles podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
E
Eles podem tornar-se indivisíveis ou fungíveis em circunstâncias excepcionais, a critério da autoridade competente.