Questão Q3314784 - Direito Civil

Question

Observe o Texto 7 para responder às questões de 22 a 25.Texto 7 Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/mediacoes-como-solucaode-conflitos-empresariaiscrescem,d51316befcc8991ae0b874b713370176xueya4z0.html>. Acesso em: 13 mai. 2024. Se no contrato houver onerosidade excessiva ou pagamento indevido, qual é a previsão legal para as partes?  Se no contrato houver onerosidade excessiva ou pagamento indevido, qual é a previsão legal para as partes?

Gran Questões · Accepted Answer

Quem pagou algo que não devia, por escolha própria, precisa provar que o fez por erro.

Gran Questões · Answer

Quem recebeu algo que não era dele precisa restituir independentemente de prova.

Gran Questões · Answer

A quem enriqueceu às custas de outra pessoa sem motivo válido é facultado restituir.

Gran Questões · Answer

Quem enriqueceu recebendo algo específico tem obrigação alternativa de restituir.

Gran Questões · Answer

Quem pagou algo que não devia, por escolha própria, precisa provar que o fez por dolo.

Se no contrato houver onerosidade excessiva ou pagamento...