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Se no contrato houver onerosidade excessiva ou pagamento indevido, qual é a previsão le...
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Q3314784
Teclas de Atalhos
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Se no contrato houver onerosidade excessiva ou pagamento indevido, qual é a previsão legal para as partes?
A
Quem pagou algo que não devia, por escolha própria, precisa provar que o fez por erro.
B
Quem recebeu algo que não era dele precisa restituir independentemente de prova.
C
A quem enriqueceu às custas de outra pessoa sem motivo válido é facultado restituir.
D
Quem enriqueceu recebendo algo específico tem obrigação alternativa de restituir.
E
Quem pagou algo que não devia, por escolha própria, precisa provar que o fez por dolo.