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Considere que, no dia 1o de janeiro de 2024, Natália, que recentemente completou 18 ano...
Considere que, no dia 1o de janeiro de 2024, Natália, que recentemente completou 18 anos, encontrou na Praça do Professor, em São Bernardo do Campo, uma mulher em situação de rua e acreditou que ela fosse Maria Júlia, sua amiga de infância que morava no sítio vizinho ao dos seus pais, no Bairro Rio Pequeno. Ao encontrar a mulher, Natália ficou comovida e, apenas por acreditar erroneamente que, de fato, fosse a sua amiga de infância, emitiu uma declaração de vontade em que expressamente dispôs que, nos seis meses seguintes, 25% do seu salário seria diretamente destinado a Maria Júlia para que ela se alimentasse adequadamente, bastando que ela se dirigisse a determinado endereço todo dia 5 para receber em mãos a quantia.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que
A
no caso se estabeleceu um negócio jurídico gratuito, informal, abstrato, que admite interpretação extensiva.
B
o negócio jurídico é nulo em decorrência da inexperiência de Natália, ainda que ela seja considerada como agente capaz.
C
Natália procedeu em erro, e o negócio jurídico pode ser anulado no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que foi realizado.
D
como a mulher ficou em silêncio, omitindo informação essencial, não se aplica a reserva mental, eivando o negócio jurídico com vício insanável, que pode ser nulificado no prazo prescricional de 5 anos.
E
em face do desrespeito à boa-fé objetiva, o negócio jurídico é nulo e pode ser anulado dentro do prazo prescricional de 2 anos.