Rafael, para realizar a aposta em um site internacional que está localizado em um país em que o jogo e as apostas são legalizados, pede emprestado o cartão de crédito de João e, do saldo disponível, usa o valor equivalente a R$5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).
Diante do insucesso da aposta, cujo resultado ocorreu cinco dias depois da sua efetivação, Rafael não realizou o pagamento a João.
À míngua de qualquer disposição ajustada entre as partes, apenas a obrigação de devolver o valor, João, no dia seguinte ao resultado negativo, cobrou de Rafael o pagamento imediato de R$5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), sob pena de acréscimo de multa no valor de 10%.
Acerca do pedido de João, assinale a afirmativa correta.
Deve ser atendida a quantia de R$5.370,00, acrescida de juros, após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias do empréstimo.
Não pode ser exigido o pagamento de multa, ante a ausência do decurso do prazo para o pagamento.
Somente será exigível 30 (trinta) dias após o empréstimo, restringindo-se a devolução ao valor do mútuo.
Trata-se de uma obrigação não exigível, de modo que não cabe a cobrança de qualquer valor.
Trata-se de uma obrigação não exigível, de modo que não cabe a cobrança de multa.