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Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.
Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.
A
O contrato de doação deve sempre ser realizado de forma escrita.
B
É válida a doação de ascendente a descendente, ou de um cônjuge a outro, sendo que essa liberalidade implica em adiantamento do que lhes couber por herança.
C
Não se admite a doação ao nascituro, pois o início da personalidade jurídica da pessoa natural ocorre do nascimento com vida.
D
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, prevalecendo a cláusula de reversão perante terceiros.
E
A doação pura feita ao absolutamente incapaz necessita da aceitação do seu representante legal.