Questão Q3412235 - Direito Civil

Question

Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é formalizado mediante uma escritura pública, que é devidamente registrada no Cartório do Registro de Imóveis. Quatro anos após a constituição do usufruto, Rogério vem a falecer, tendo como herdeiras suas filhas Aline e Alice. Diante desse contexto, identifique a afirmativa correta sobre o caso.

A

O usufruto se extingue, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis pela morte de Rogério.

B

O usufruto não se extingue, mesmo com a morte de Rogério, integrando o seu espólio.

C

Aline e Alice precisam iniciar um processo judicial para obter uma sentença que estabeleça o direito real de usufruto sobre o apartamento.

D

Aline e Alice herdam apenas o direito de uso do apartamento.

E

Tendo havido a morte do usufrutuário sem ressalva no título ou prévio cancelamento, Aline e Alice herdam a propriedade do apartamento, pois que seu pai detinha a exteriorização do domínio útil.

Gran Questões · Accepted Answer

O usufruto se extingue, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis pela morte de Rogério.

Gran Questões · Answer

O usufruto não se extingue, mesmo com a morte de Rogério, integrando o seu espólio.

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Aline e Alice precisam iniciar um processo judicial para obter uma sentença que estabeleça o direito real de usufruto sobre o apartamento.

Gran Questões · Answer

Aline e Alice herdam apenas o direito de uso do apartamento.

Gran Questões · Answer

Tendo havido a morte do usufrutuário sem ressalva no título ou prévio cancelamento, Aline e Alice herdam a propriedade do apartamento, pois que seu pai detinha a exteriorização do domínio útil.

Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o...