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Segundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídico
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Q3415781
Teclas de Atalhos
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Segundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídico
A
quando for indeterminável o seu objeto.
B
se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
C
por incapacidade relativa do agente.
D
não revestido da forma prescrita em lei.
E
quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.