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São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às...
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Q3439346
Teclas de Atalhos
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São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
De acordo com o Código Civil, sobre os bens públicos é correto afirmar que:
A
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
B
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
C
O uso comum dos bens públicos só podem ser gratuitos, conforme estabelecido legalmente pela entidade cuja administração pertencerem.
D
Os bens públicos podem ser objeto de fiança, conforme for estabelecido legalmente e observadas as exigências normativas.