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Um proprietário de imóvel em Queimadas-PB decide constituir um usufruto vitalício em fa...
Um proprietário de imóvel em Queimadas-PB decide constituir um usufruto vitalício em favor de seu filho, reservando para si a nua-propriedade. Posteriormente, o mesmo imóvel é dado em garantia hipotecária para um empréstimo bancário. Em caso de inadimplemento, o banco pretende executar a hipoteca. Analise as implicações jurídicas dessa situação:
1. O usufruto não impede a constituição de hipoteca sobre a nua-propriedade, mas o credor hipotecário não pode prejudicar o usufrutuário na fruição dos frutos e rendimentos do bem.
2. O usufruto se extingue automaticamente com a execução da hipoteca, passando o imóvel para a plena propriedade do credor hipotecário.
3. O credor hipotecário pode executar a hipoteca sobre a nua-propriedade, mas a posse direta e os frutos continuarão sob o domínio do usufrutuário até a sua extinção.
4. A hipoteca sobre a nua-propriedade pode ser registrada no cartório de imóveis, mas só poderá ser executada após o termo final do usufruto, salvo se houver consentimento expresso do usufrutuário.
5. Em caso de extinção do usufruto antes da execução da hipoteca, a plena propriedade retorna ao nuproprietário, que responderá integralmente pela dívida garantida pela hipoteca.
Alternativas:
A
Apenas os itens 1, 3 e 5 são corretos.
B
Apenas os itens 2, 3 e 4 são corretos.
C
Apenas os itens 1, 3 e 4 são corretos.
D
Apenas os itens 2, 4 e 5 são corretos.
E
Todos os itens são corretos.