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Quanto às disposições do Código Civil que tratam da evicção, assinale a alternativa INC...
Quanto às disposições do Código Civil que tratam da evicção, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Desde que o façam de forma expressa, os contratantes podem reforçar, diminuir ou excluir as responsabilidades pela evicção.
B
Não subsiste a responsabilidade pela evicção quando a aquisição tenha se realizado em hasta pública.
C
As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
D
Não corre a prescrição na pendência da ação de evicção.
E
A responsabilidade pela evicção decorre da lei, não havendo necessidade de previsão em contrato, salvo se prevista expressamente sua exclusão.