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Quais são as hipóteses em que a morte presumida pode ser...
Ano:
2024
Banca:
Instituto Ação
Quais são as hipóteses em que a morte presumida pode ser declarada sem decretação de ausência?
A
Quando a pessoa estiver desaparecida há mais de três anos sem notícias e tiver deixado bens a serem administrados.
B
Quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida ou quando alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
C
Quando a pessoa estiver desaparecida há mais de cinco anos e houver interessados na abertura da sucessão provisória.
D
Quando a pessoa tiver sido declarada ausente por sentença judicial transitada em julgado.
E
Quando houver notícia do falecimento da pessoa em local distante e de difícil acesso, sem que haja provas concretas.