Acerca do início da personalidade civil, bem como suas...

Na teoria da personalidade condicional, começa com o nascimento com vida, o que traz a conclusão de que o nascituro não é pessoa.

A teoria concepcionista é aquela que sustenta que o nascituro é pessoa humana, tendo direitos resguardados pela lei.

Na teoria natalista, o nascituro teria direitos.

O dano moral não é admitido ao nascituro.