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Marcelo, adolescente de 14 anos de idade, desde o...
Marcelo, adolescente de 14 anos de idade, desde o falecimento de seus pais, vive sob a tutela de sua tia materna, Isabel, que possui vasto patrimônio imobiliário. No início do ano passado, ele causou um acidente enquanto dirigia ilicitamente uma motocicleta sem o conhecimento da sua tutora. No incidente, Ruth, com 35 anos de idade, sofreu diversas fraturas, inclusive, em sua face, que geraram intervenções cirúrgicas, deixando cicatrizes visíveis, além de um significativo trauma psicológico.
Analise a situação hipotética e com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
A tutora responde pelo dano causado pelo tutelado, ainda que não exista culpa de sua parte.
B
O Superior Tribunal de Justiça veda a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
C
Devido a morte dos pais, Marcelo responde pelos prejuízos que causou a Ruth, desde que não o prive do necessário à sua subsistência.
D
Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano sofrido por Ruth, poderá o juiz majorar a indenização.
E
O pagamento das despesas do tratamento de Ruth, incluindo o dano estético, exclui eventual recebimento de dano material por lucros cessantes.