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De acordo com a Lei Federal nº 10.406, assinale a...
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Q3502647
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
De acordo com a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.
A
O proponente não pode conferir poderes ao agente para que este o represente na conclusão dos contratos.
B
A remuneração não será devida ao agente quando o negócio deixar de ser realizado por fato imputável ao proponente.
C
O agente ou distribuidor terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, desde que haja sua interferência.
D
O agente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda diligência, atendo‑se às instruções recebidas do proponente.
E
Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios.