Imagem de fundo

Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:...

Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: (Art. 54º, CC)


A

O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos.


B

O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos executivos.


C

As restrições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.


D

As condições para a alteração das disposições fixas e para a dissolução.