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Em um contrato de compra e venda de um imóvel, as partes incluíram uma cláusula de arre...
Em um contrato de compra e venda de um imóvel, as partes incluíram uma cláusula de arrependimento, prevendo a devolução de 20% do valor pago em caso de desistência por qualquer das partes. João, o comprador, decide desistir do contrato após ter pago 50% do valor total. Ao consultar o assessor jurídico, João questiona se a cláusula de arrependimento é válida. Qual princípio contratual deve ser observado nesse caso?
A
Princípio da solidariedade.
B
Princípio da função social do contrato.
C
Princípio da autonomia da vontade.
D
Princípio da boa-fé objetiva.
E
Princípio do enriquecimento sem causa.