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O fim da personalidade da pessoa natural dá-se pela morte...
O fim da personalidade da pessoa natural dá-se pela morte. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.
A
A ausência é uma hipótese de morte presumida, decorrente do desaparecimento da pessoa natural, sem deixar corpo presente.
B
De acordo com o atual Código Civil, a ausência é tratada como causa de incapacidade absoluta da pessoa.
C
Desaparecendo a pessoa sem notícias e não deixando qualquer representante, é nomeado um curador para guardar seus bens, em ação específica proposta exclusivamente pelo Ministério Público.
D
Cabe ao cônjuge do ausente a condição de curador legítimo, desde que não esteja separado judicialmente há mais de dois anos.