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Maria, idosa de 75 anos, mãe de três filhos, decidiu contratar você, como advogado(a), ...
Maria, idosa de 75 anos, mãe de três filhos, decidiu contratar você, como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessório. A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40% de seu patrimônio) para seu filho mais velho. No entanto, ela pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para usá-lo e explorá-lo economicamente, até a sua morte.
Em razão disso, você propôs que ela fizesse uma doação com reserva de usufruto, por escritura pública, com cláusula que colocava o bem na parte disponível de seu patrimônio, seguida de um registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que foi feito por Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu.
Diante da situação jurídica posta, assinale a afirmativa correta.
A
A doação deve ser declarada nula, porque caracteriza-se como inoficiosa.
B
O herdeiro donatário é obrigado, em colação, a conferir o valor da doação para igualar as legítimas.
C
Os três filhos de Maria herdam, via sucessão legítima, o seu direito de usufruto sobre o bem imóvel.
D
O usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao donatário com o cancelamento do registro.