De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico

que implique lesão, a qual se verifica quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

simulado.

celebrado pelo relativamente incapaz.

eivado de dolo.

praticado sob coação, que se equipara ao temor reverencial.