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De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
A
que implique lesão, a qual se verifica quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
B
simulado.
C
celebrado pelo relativamente incapaz.
D
eivado de dolo.
E
praticado sob coação, que se equipara ao temor reverencial.