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É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
A
A menoridade cessa aos 16 anos completos.
B
A emancipação do menor somente poderá ocorrer com a anuência dos pais.
C
O óbito da pessoa natural será registrado em registro público.
D
Somente após os vinte um anos a pessoa estará habilitada para todos os atos da vida civil.
E
Os indígenas são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil.